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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Língua oficial, língua nacional e línguas faladas - Um caso de resgate de uma língua ágrafa

            Diz a constituição brasileira em seu artigo 13: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.”

O artigo 210 §2º diz: “O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.”

Já o artigo 231 diz: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

(os grifos são meus)

            Pra quem mora em regiões onde não há índios, esses artigos parecem tão distantes da realidade que nem são levados em consideração. E isso acontece com a enorme maioria da população brasileira. Afinal, a ‘língua oficial do Brasil’ é o português. Mas o que é ‘língua oficial’?

            Língua oficial é aquela escolhida para ser o veículo comum de comunicação, aquela que será usada para a redação dos atos administrativos, das leis etc. É aquela que, em teoria, todos os habitantes de um país deveriam conhecer para poder entender como funciona a vida ali. Nem todos os países registram a ‘língua oficial’ em suas constituições. Os EUA, por exemplo, não mencionam nada disso na sua já sucinta carta magna. Mas o uso de uma determinada língua em todo o território faz com que esse registro não seja necessário. Ele é imposto naturalmente.

            Como se percebe, a constituição brasileira peca em vários pontos nesse aspecto. Pelos textos, vê-se que ela faz uma espécie de caridade com os índios, permitindo, por assim dizer, que eles possam usar suas línguas. Suas línguas, a bem da verdade, não são levadas a sério. Menos mal que há linguistas interessados em resgatar essas culturas e em entender como essas comunidades enxergam o mundo porque só entendendo suas línguas pode-se entender como eles veem a vida.

            Além disso, a constituição sequer menciona as línguas de imigração, existentes sobretudo no sul do Brasil, mas também em outras regiões e as línguas quilombolas ainda faladas não citando-as nos artigos 210 e 231.

            O continente africano é muito representativo nesse campo. Os países constituídos têm todos uma língua oficial, quase sempre a língua do colonizador, mas as línguas faladas pelas populações são muito diversas. Só pra citar um exemplo, Angola tem o português como língua oficial, mas tem 4 línguas africanas reconhecidas como línguas nacionais. Quatro são reconhecidas, mas há outras faladas. Estima-se que 70% da população angolana não tenha o português como língua materna, que é aprendida só na escola.

            A África é extremamente rica em termos linguísticos. Como havia prometido no post anterior, segue uma reportagem da BBC sobre a criação de uma ortografia para uma das diversas línguas faladas em Zâmbia, que resgata uma cultura antiga e ajuda a reduzir as estimativas de línguas em extinção por dar uma espécie de identidade – e consequentemente orgulho - a cerca de 20000 falantes que a tem como língua materna. A tradução é minha e já de antemão peço desculpas se não ficou tão boa.


Agricultores da Zâmbia aprendem a escrever a sua língua: o Shanjo
Por Ron Bhola
BBC World Service

"É como um milagre", diz Hastings Sitale, lembrando como ele se sentiu quando viu um folheto escrito em ciShanjo, uma língua que era somente falada até pouco tempo atrás.

O Sr. Sitale, que se descreve como "apenas um agricultor", é parte de uma comunidade de cerca de 20.000 Shanjo numa remota província ocidental da Zâmbia. Ao longo dos últimos meses ele tem sido parte de um grupo de linguistas amadores, na sua maioria colegas agricultores, que têm criado um sistema ortográfico para sua língua materna. Pela primeira vez as histórias transmitidas de boca em boca através das gerações estão sendo escritas.

"Decidimos fazer isso porque já que pessoas mais velhas desaparecem, as pessoas mais jovens vão poder ver a língua", disse o Sr. Sitale à BBC.

"Pura emoção”

Juntos, o Sr. Hastings Sitale e seu grupo de tradutores da aldeia são uma das cinco equipes a desenvolver uma linguagem escrita para línguas da Província Ocidental. Eles frequentam oficinas de tradução na capital regional Mongu - uma viagem que, ida e volta, pode demorar até 32 horas, viajando em carros de boi, automóvel e ônibus. Os bois também foram uma parte importante da sua sessão inaugural com Paul Tench, um linguista aposentado da Universidade de Cardiff, que ajudou a ‘equipe Shanjo’ a começar seu projeto, em julho.

"Era maravilhoso ver a tão pura emoção deles", disse.

A primeira tarefa era gravar uma amostra da linguagem, que poderia ser usada para um exercício de ditado. Então o Sr. Tench pediu para a equipe pensar em uma história e decidir quem deveria contá-la. Eles elegeram um membro que descreveu, em ciShanjo, a importância do treinamento de bois para uma agricultura eficaz. Todos eles escreveram a história individualmente, e depois as compararam umas com as outras. A maioria estava de acordo, segundo o Sr. Tench.

"Todas essas pessoas foram alfabetizadas na língua local de comércio, o siLozi, e em Inglês; aprenderam por essas línguas as consoantes e as vogais do alfabeto latino, e o que representavam nessas duas línguas. Eles aplicaram este conhecimento aos sons das palavras de sua própria língua da melhor forma que podiam. Depois, eles discutiram juntos outros assuntos em sua língua materna para decidir soluções de problemas que surgiram. Eu mantive um registro das letras usadas e as organizei um gráfico que reflete os padrões fonéticos".

Isolamento

Com o andamento dos exercícios surgiu um sistema ortográfico. Depois de duas semanas, foi produzido um livreto de 27 páginas sobre como ler e escrever em ciShanjo. O livreto inclui um dicionário de 500 palavras, algumas notas de gramática e três pequenas peças que eles tinham estudado.

O pedido original para a iniciativa da tradução foi feito por grupos de igrejas cristãs, que lamentavam o fato de que muitas de suas congregações eram incapazes de entender a Bíblia escrita em siLozi. Assim, alguns grupos missionários patrocinaram a viagem do Sr. Tench. Desde então, James Lucas, um missionário cristão baseado na Zâmbia, continua a coordenar o projeto de tradução de idiomas, ajudando o Shanjo e outros quatro grupos étnicos.

"As línguas na Província Ocidental são bastante semelhantes, se voltarmos no tempo 150 anos muitas delas têm a mesma língua de origem", diz Lucas.

Isso foi mudando ao longo do tempo, eles vivem muito distantes uns dos outros, deixando algumas línguas minoritárias muito isoladas. É um padrão, em parte, espelhado no nível continental, de acordo com o Sr. Tench: A África tem cerca de 15% da população global, mas entre eles fala-se 30% do número total de línguas no mundo.

Zâmbia tem mais de 70 línguas faladas, a língua oficial é o Inglês.

O grupo também está trabalhando na tradução da Bíblia para o ciShanjo

 Farmers with oxen in western Zambia

“Somos agricultores. Precisamos de bois para ser ainda melhores. Mas os bois precisam ser treinados. Treinar bois é uma tarefa difícil. Quando você os estica com uma corda há duas coisas que se pode esperar: ou os bois caem ou eles se tornam agressivos. Mas depois de terem sido treinados, eles podem fazer um trabalho muito bom para você.”

Ouvir este trecho em ciShanjo -> http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-15584923

Até a próxima.

6 comentários:

  1. Oi, gostei muito do texto. Faz tempos que ando procurando uma referência sobre a definição de língua oficial. Por acaso, sabes por favor onde encontrar?

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    1. A UNESCO define 'língua oficial', sugiro procurar no site (http://en.unesco.org/). Louis-Jean Calvet é um linguista renomado que trabalha muito com esses conceitos. Mando também um link com o texto da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, que pode servir de referência e de apoio. (http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_universal_direitos_linguisticos.pdf). Um abraço e obrigado!

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    2. Obrigada, Mário, mas já procurei no site da UNESCO atrás deste documento e até baixei um que vi que usam como referência, mas não tinha uma conceituação. Tenho a Declaração e vou ver mais em Calvet. Agradeço a ajuda mesmo assim!

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    3. Você deve encontrar conceitos também em HOBSBAWM, Eric. Nações e Nacionalismo desde 1780, logo no capítulo 1. Não posso garantir, mas Peter Burke em "Linguagens e comunidades no primórdios da Europa moderna" deve falar sobre isso também.

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    4. Encontrei! P.153 (http://unstats.un.org/unsd/geoinfo/ungegn/docs/pdf/Glossary%20of%20terms_revised.pdf)

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